São Paulo tem galerias e shoppings populares clandestinos

quinta-feira, 7 de maio de 2015

São Paulo tem galerias e shoppings populares clandestinos

São dezenas de galerias, subterrâneas às vezes, cada uma com centenas de boxes. Mesmo foras das ruas vendedores trabalham na ilegalidade.

Flagrantes de ilegalidade nas ruas de São Paulo, a maior cidade do país. No centro da cidade, camelôs ocupam as calçadas, montam bancas na porta das lojas e passam dia e noite fugindo da fiscalização. Mas, não é só nas ruas que tem comércio clandestino em São Paulo.

Os que conseguem um pouco mais de dinheiro saem das ruas e vão para os shoppings populares. São dezenas de galerias, subterrâneas às vezes, cada uma com centenas de boxes. E lá, as pessoas continuam trabalhando na ilegalidade.

Os vendedores parados em uma esquina do Largo da Concórdia vendem de tudo.

Vendedora: Vendo bolsas, moço.
Bom Dia Brasil: Estão deixando você trabalhar?
Vendedor: Está não, moço, a polícia não deixa ninguém trabalhar.

São conhecidos como paraquedistas. Abrem e fecham as lonas toda hora.

Bom Dia Brasil: Quantas vezes por dia você tem que fechar tudo e sair correndo?
Vendedor: toda hora vem, é 20 vezes por dia.
Bom Dia Brasil: 20 vezes?
Vendedor: É toda hora eles vêm. De 10 em 10 minutos, eles vêm.

Há correria sempre que os policiais militares se aproximam. “Vem para tomar. Semana mesmo, eu perdi 70 capas”, diz um ambulante.

E eles voltam, assim que a polícia ou a Guarda Civil vai embora. Nem precisa esperar muito. O vai e vem dos camelôs acontece todo dia, desde as 7h da manhã. Muitos ambulantes se mudaram para os boxes, pequenas lojinhas dentro de shoppings. Existem muitos no Brás, em torno da conhecida feirinha da madrugada.

Velhos estacionamentos subterrâneos foram transformados em shoppings populares. Galpões também viraram camelódromos. São corredores e mais corredores de mercadorias por todos os lados, principalmente roupas. Lugares fechados, com pouquíssima ventilação.

“Não tem muito ventilador. Muito fechado”, diz uma vendedora.

“Teve um dia que quase pegou fogo no pano de prato ali, que eu esqueci ali. Pega fogo no pano de prato, aí vai na fiação, e aí?”, questiona uma atendente.

O produtor Robinson Cerântula encontrou alguns extintores. Em um hidrante, no lugar da mangueira, um copinho d'água. Se pegar fogo, a saída de emergência é a porta de entrada. O comércio ambulante está dentro dos shoppings, no chão e em bancas montadas nas portas das lojas.

Ambulante: Nós não pagamos imposto nem aluguel, paga imposto quando o fiscal pega.
Bom Dia Brasil: Pega e pega muito?
Ambulante: Pega um pouco, viu.

Comerciantes antigos do centro da cidade, que têm medo de aparecer, dizem que não estão aguentando a concorrência dos ilegais. “Para mim seria vantajoso eu dividir minha loja, hoje eu ia, nada, nada, eu pego 300 box aí, 300 bancas. Cobrando, por baixo, uns R$ 30 mil de luva, por baixo, faz a conta”, conta um comerciante.

O horário de funcionamento diferencia o comércio formal do comércio clandestino. Às quatro da tarde, todos os dias, os shoppings que abrigam camelôs já estão fechados. É que eles vão voltar a funcionar muito mais cedo: às 2h da madrugada. Seis horas antes das lojas legalizadas.

Em abril do ano passado, o Fórum Nacional contra a Pirataria questionou a prefeitura se 53 shoppings populares tinham licença para funcionar. Depois de um ano, não teve resposta.

“Tudo leva a crer que são ilegais, porque não existe como você multiplicar esses boxes em lojas formais, da forma que está ocorrendo, dentro da legalidade”, afirma Edson Vismonam, presidente Fórum Nacional contra Pirataria e Ilegalidade.

O produtor do Bom Dia Brasil quis saber quanto custaria um pequeno espaço para vender jeans. O pagamento é adiantado e semanal.

Administrador: O aluguel de todas é o mesmo preço, R$ 250 por semana. Toda segunda-feira.
Bom Dia Brasil: Qualquer uma?
Administrador: Qualquer uma. Não tem diferença de preço.
Bom Dia Brasil: Dá para ter CNPJ ali na boa e tal?
Administrador: Não, porque você não tem contrato.
Bom Dia Brasil: Precisava ter. Por que não consegue, por que você não faz contrato?
Administrador: Eu não dou contrato, é.

O Bom Dia Brasil procurou a prefeitura, que não conseguiu localizar o documento que foi entregue há uma não pelo Fórum Contra a Pirataria. Também não respondeu sobre os boxes dos shoppings populares. Disse que atua na fiscalização e combate do comércio irregular. Já os bombeiros responderam que fazem uma vistoria para liberar essas galerias e depois mantêm fiscalizações nesses locais.

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ASPAC do BRASIL

É uma entidade civil, sem fins lucrativos, com atuação em todo o Brasil, atuando por meio de parcerias com os associados, que são os próprios consumidores que mantem relações de consumo com empresas, nos seus diversos ramos de atividade, seja industrial, mercantil ou financeira.

Tem como objetivo conciliar e proteger os interesses comuns, entre os consumidores com a indústria, serviços e comércio em geral, que desejam proteger suas marcas contra a concorrência desleal, pirataria, falsificação, contrabando, roubo, receptação, até violação autoral.

A ASPAC do Brasil, mantém através de seus associados, uma séria e competente ligação com os órgãos de proteção ao consumidor, bem como, os demais órgãos responsáveis em diversas áreas de atuação na área de repressão, vejamos: Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Secretarias de Defesa Social, PROCON’S, ANVISA, INPM, SIF, entre outros.

A relação entre ASPAC do Brasil, com seus associados e parceiros, é de estrito sigilo, despersonalizando as atuações e demandas, que serão sempre em nome da associação, que se responsabilizará perante os órgãos federais, estaduais e municipais.

Partindo do princípio que todos os associados são consumidores e por isso participam diretamente das relações de consumo, forma-se entre os associados da ASPAC do Brasil uma grande “CADEIA” de interesses individuais, que se somam ao coletivo.

Como vimos, a ASPAC do Brasil, tem como objetivo principal defender os interesses de seus associados, que são os próprios consumidores de produtos industrializados devidamente regulados, registrados e dentro de todas as normas legais.

OBJETIVOS DA ASPAC do BRASIL:

Artigo 4° - A Sociedade tem por objetivo específico a prestação de serviços jurídicos, gratuitos, aos seus associados, defendendo seus direitos na relação de consumo com empresas, bem como, garantir seus direitos perante aos órgãos federais, estaduais e municipais, podendo, inclusive, representá-los como substituto processual, em ações judiciais, desde que autorizados, com assim determina o artigo 5º, Inciso XXI da Constituição Federal

Parágrafo único – A ASPAC do BRASIL também tem os seguintes objetivos e atividades sociais:

I – Defender, divulgar, promover os direitos estabelecidos, informando ao público em geral, no interesse da cidadania, desenvolvendo interesse pela efetiva busca e exercício desta, seja teórica como praticante, seguindo princípios gerais de Justiça Social e da busca do bem comum, fazendo uso de entidades próprias como de terceiros, mídia televisiva, escrita, falada, ou outra que melhor atender as necessidades.

II – Incentivar e promover o desenvolvimento cientifico e técnico do direito da cidadania e do consumidor e aperfeiçoamento da formação dos que atuam na defesa destes direitos, utilizando unidades próprias ou de terceiros.

III – Contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas que propiciam a construção de novos direitos e a consolidação do conhecimento dos direitos aplicáveis aos cidadãos, em especial aos consumidores, oferecendo assessoria gratuita de caráter suplementar, através de convênio ou contratação de serviços especializados.

IV – Estimular o intercâmbio entre cidadãos/consumidores e outras áreas da Sociedade Civil, no sentido de amadurecer o denominado espírito de cidadania, promovendo a ética, paz e cidadania, incrementando e incentivando os Direitos Humanos, a Democracia e demais valores Universais.

V – Incentivar, através da troca de experiências entre os diversos organismos nacionais e internacionais de Defesa da Cidadania e do Consumidor, o desenvolvimento de uma política coerente e integrada de divulgação de Defesa da Cidadania e do Consumidor.

VI – Promover o intercâmbio com outras entidades defensoras dos direitos da Cidadania e do Consumidor, em qualquer local do território nacional.

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VIII – Contribuir juntamente com entidades congêneres, para o contínuo fortalecimento da Cidadania e dos Direitos do Consumidor.

IX – Desenvolver atividades e eventos sociais, culturais e desportivos que possam contribuir para o desenvolvimento da Cidadania e de divulgação dos Direitos do Consumidor, podendo para isso criar, montar e produzir feiras, exposições, conferências, congressos, seminários e congêneres.

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