ASPAC do BRASIL

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

ASPAC DO BRASIL DÁ DICAS DE COMO IDENTIFICAR BEBIDAS FALSIFICADAS NAS FESTAS DE FINAL DE ANO

Como reconhecer bebida falsificada?

1. Exija o selo de reconhecimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), colocado na tampa das garrafas, e o lacre da Receita Federal.

2. Verifique informações do importador e distribuidor nas embalagens.

3. Por lei, todos os produtos destilados devem conter um dosador.

4. Observe embalagem da garrafa. Palavras erradas e rótulos arranhados, cortados ou desnivelados podem ser indícios.

5. Verifique se há impurezas no líquido.

6. Balance a garrafa de uísque. Se as bolhas se dissiparem rápido, é um indício que a bebida é original.

7. A cor do uísque deve ser dourada e transparente.

8. As vodcas verdadeiras não possuem odor, enquanto as falsificadas têm cheiro forte.

9. Por sua estrutura química com mais de 50% de álcool, a vodca não congela no freezer. Em alguns casos, teria que alcançar -70°C.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ASPAC DO BRASIL EM PARCERIA COM A OPERAÇÃO ASFIXIA DA POLÍCIA CIVIL NO COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DE CIGARROS

'Asfixia' apreende mais de R$ 20 mil em cigarros contrabandeados

Quatro pessoas foram presas e mais de dois mil maços apreendidos; denúncia partiu de órgão de defesa do consumidor

12/12/2014 13h43

Material apreendido foi levado para a Central de Flagrantes (Crédito: Divulgação/Ascom PC)

Policiais civis da “Operação Asfixia” deflagraram na manhã desta sexta-feira (12) um trabalho de combate ao comércio ilegal de cigarros contrabandeados, em Maceió.

Mais de dois mil maços do produto (com 10 carteiras, cada) foram apreendidos. O material é avaliado em cerca de R$ 20 mil.

Quatro pessoas já foram detidas e levadas para a Central de Flagrantes, onde serão autuadas.

A operação foi desencadeada por determinação do delegado-geral da PC, Carlos Reis, após ter recebido representação da Associação de Proteção ao Consumidor no Brasil (Aspac), onde o comércio ilegal era denunciado.

“Fizemos levantamentos e identificamos diversos pontos de venda do produto contrabandeado”, afirmou o policial civil Maxwell Brandão, coordenador da Asfixia.

As primeiras apreensões aconteceram em tabacarias localizadas no Mercado da Produção, no bairro da Levada, e no mercado do Tabuleiro. Também houve apreensões em estabelecimentos comerciais nos bairros do Poço, Farol, Jatiúca, Ponta da Terra e Cruz das Almas.

O policial Maxwell Brandão informou que a operação ainda está em andamento e mais pessoas poderão ser detidas.

Fonte: Ascom PC/AL

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ASPAC DO BRASIL NOTICIA PRATICA DE COMERCIO ILEGAL DE CIGARROS E POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO

Polícia Civil apreende cigarros contrabandeados

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Publicado em Sexta, 12 Dezembro 2014 12:32

Escrito por Jaime Feitosa

Operação Asfixia combate o comércio ilegal de cigarros (FOTO: Else Freire)

Policiais civis da “Operação Asfixia” deflagraram na manhã desta sexta-feira (12) um trabalho de combate ao comércio ilegal de cigarros contrabandeados, em Maceió.

Mais de dois mil maços do produto (com 10 carteiras, cada) foram apreendidos. O material é avaliado em cerca de R$ 20 mil.

Apreensões ocorreram em tabacarias de diversos pontos de Maceió

Sete pessoas já foram detidas e levadas para a Central de Flagrantes, onde serão autuadas.

A operação foi desencadeada por determinação do delegado-geral da PC, Carlos Reis, após ter recebido representação da Associação de Proteção ao Consumidor no Brasil (Aspac), onde o comércio ilegal era denunciado.

“Fizemos levantamentos e identificamos diversos pontos de venda do produto contrabandeado”, afirmou o policial civil Maxwell Brandão, coordenador da Asfixia.

Material apreendido foi levado para a Central de Flagrantes

O policial Maxwell Brandão informou que a operação ainda está em andamento e mais pessoas poderão ser detidas.

Cigarros apreendidos durante operação

ASPAC DO BRASIL EM AÇÃO

CADERNO B

◾

FORÇA-TAREFA. Sete pessoas são detidas pela Polícia Civil

Operação desbarata contrabando

Por: MARCOS RODRIGUES - REPÓRTER

A partir de denúncias e um levantamento de inteligência, a Polícia Civil alagoana apreendeu, na manhã de ontem, 100 caixas de cigarros contrabandeados supostamente do Paraguai. Sete pessoas acabaram detidas na operação que contou com 100 policiais. A mercadoria vinha sendo comercializada em uma tabacaria, no bairro da Levada.

Estima-se que a mercadoria apreendida esteja avaliada em R$ 20 mil. Como entrou de forma ilegal no País e no estado, nem o governo federal e nem o estadual arrecadaram os impostos previstos.

As primeiras informações sobre o comércio ilegal foram repassadas à direção da Polícia Civil de Alagoas, pela Associação de Proteção ao Consumidor no Brasil (Aspac).

A partir daí foi montada uma força-tarefa, articulada pelo comando da Operação Asfixia, da Polícia Civil.

Os produtos apreendidos e os suspeitos detidos foram levados para a Central de Flagrantes, no bairro do Farol, onde foram autuados pelo delegado plantonista Fernando Lustosa.

As primeiras prisões foram registradas no bairro da Levada, mas, ao longo do dia, outras pessoas também foram presas na Jatiúca, Poço, Farol e Cruz das Almas.

Ninguém resistiu à prisão e nenhuma outra situação de flagrante foi detectada durante as abordagens. Os suspeitos, bem como os pontos de venda, vinham sendo monitorados há alguns dias, quando foi confirmado o comércio ilegal.

Os nomes dos suspeitos, entretanto, não foram revelados. Mas, de acordo com a assessoria de comunicação da PC, seriam enquadrados no crime de contrabando. O trabalho de investigação, porém, continua.

Quanto ao procedimento investigativo, ele também pode ter desdobramentos junto à Polícia Federal, já que também foram sonegados impostos nacionais.

A prática de venda de cigarros, assim como outros produtos contrabandeados tem aumentado no Brasil. Conforme informações apuradas pela polícia, o aumento da fiscalização nos grandes centros, fez os envolvidos no esquema buscarem outros mercados. É assim que estados como Alagoas, acabam entrando na rota.

FONTE: GAZETA DE ALAGOAS

É uma entidade civil, sem fins lucrativos, com atuação em todo o Brasil, atuando por meio de parcerias com os associados, que são os próprios consumidores que mantem relações de consumo com empresas, nos seus diversos ramos de atividade, seja industrial, mercantil ou financeira.

Tem como objetivo conciliar e proteger os interesses comuns, entre os consumidores com a indústria, serviços e comércio em geral, que desejam proteger suas marcas contra a concorrência desleal, pirataria, falsificação, contrabando, roubo, receptação, até violação autoral.

A ASPAC do Brasil, mantém através de seus associados, uma séria e competente ligação com os órgãos de proteção ao consumidor, bem como, os demais órgãos responsáveis em diversas áreas de atuação na área de repressão, vejamos: Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Secretarias de Defesa Social, PROCON’S, ANVISA, INPM, SIF, entre outros.

A relação entre ASPAC do Brasil, com seus associados e parceiros, é de estrito sigilo, despersonalizando as atuações e demandas, que serão sempre em nome da associação, que se responsabilizará perante os órgãos federais, estaduais e municipais.

Partindo do princípio que todos os associados são consumidores e por isso participam diretamente das relações de consumo, forma-se entre os associados da ASPAC do Brasil uma grande “CADEIA” de interesses individuais, que se somam ao coletivo.

Como vimos, a ASPAC do Brasil, tem como objetivo principal defender os interesses de seus associados, que são os próprios consumidores de produtos industrializados devidamente regulados, registrados e dentro de todas as normas legais.

OBJETIVOS DA ASPAC do BRASIL:

Artigo 4° - A Sociedade tem por objetivo específico a prestação de serviços jurídicos, gratuitos, aos seus associados, defendendo seus direitos na relação de consumo com empresas, bem como, garantir seus direitos perante aos órgãos federais, estaduais e municipais, podendo, inclusive, representá-los como substituto processual, em ações judiciais, desde que autorizados, com assim determina o artigo 5º, Inciso XXI da Constituição Federal

Parágrafo único – A ASPAC do BRASIL também tem os seguintes objetivos e atividades sociais:

I – Defender, divulgar, promover os direitos estabelecidos, informando ao público em geral, no interesse da cidadania, desenvolvendo interesse pela efetiva busca e exercício desta, seja teórica como praticante, seguindo princípios gerais de Justiça Social e da busca do bem comum, fazendo uso de entidades próprias como de terceiros, mídia televisiva, escrita, falada, ou outra que melhor atender as necessidades.

II – Incentivar e promover o desenvolvimento cientifico e técnico do direito da cidadania e do consumidor e aperfeiçoamento da formação dos que atuam na defesa destes direitos, utilizando unidades próprias ou de terceiros.

III – Contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas que propiciam a construção de novos direitos e a consolidação do conhecimento dos direitos aplicáveis aos cidadãos, em especial aos consumidores, oferecendo assessoria gratuita de caráter suplementar, através de convênio ou contratação de serviços especializados.

IV – Estimular o intercâmbio entre cidadãos/consumidores e outras áreas da Sociedade Civil, no sentido de amadurecer o denominado espírito de cidadania, promovendo a ética, paz e cidadania, incrementando e incentivando os Direitos Humanos, a Democracia e demais valores Universais.

V – Incentivar, através da troca de experiências entre os diversos organismos nacionais e internacionais de Defesa da Cidadania e do Consumidor, o desenvolvimento de uma política coerente e integrada de divulgação de Defesa da Cidadania e do Consumidor.

VI – Promover o intercâmbio com outras entidades defensoras dos direitos da Cidadania e do Consumidor, em qualquer local do território nacional.

VII – Publicar, editar, distribuir, patrocinar e promover trabalhos ou estudos relacionados à defesa da Cidadania e do Consumidor, através de livros, revistas, informativos e/ou jornais próprios ou de terceiros.

VIII – Contribuir juntamente com entidades congêneres, para o contínuo fortalecimento da Cidadania e dos Direitos do Consumidor.

IX – Desenvolver atividades e eventos sociais, culturais e desportivos que possam contribuir para o desenvolvimento da Cidadania e de divulgação dos Direitos do Consumidor, podendo para isso criar, montar e produzir feiras, exposições, conferências, congressos, seminários e congêneres.

X – Promover campanhas de mobilização e esclarecimento da opinião pública, bem como difundir seus objetivos sociais em segmentos da Sociedade Civil, em todas as áreas de atuação em que sua intervenção se faça necessário.

XI – Atuar junto aos poderes organizados (Legislativo, Executivo e Judiciário) no âmbito Federal, Estadual e Municipal, visando o advento e aperfeiçoamento da legislação e dos procedimentos atinentes a DEFESA DO CONSUMIDOR e DA CIDADANIA, em especial fazendo uso de ações e interpelações judiciais perante organismos, pessoas jurídicas ou não, que desrespeitem os Direitos do Consumidor e da Cidadania como um todo.

XII – Representar perante os órgãos competentes, inclusive propor ações judiciais e qualquer medida extrajudicial que se faça necessária, sempre que os Direitos dos Consumidores e da Cidadania forem de alguma forma lesados ou se encontrarem na ameaça de o ser.