RECEITA APREENDE EM SUAPE CARGA DE US$ 150 MIL COM INDÍCIO DE FALSIFICAÇÃO EM PERNAMBUCO

Mais de 15.000 carteiras, brinquedos e mochilas estão sob suspeita.
Toda a carga veio da China e foi apreendida ao longo desta semana.

Do G1 PE

Dez mil brinquedos com suspeita de falsificação foram recolhidos (Foto: Receita Federal / Divulgação)

 Alfândega da Receita Federal apreendeu mais de 15.000 produtos com indícios de falsificação ao longo dessa semana em operação realizada no Porto de Suape, Litoral Sul de Pernambuco. As mercadorias estão avaliadas, segundo balanço divulgado nesta quarta (26), em US$ 150 mil, o que representa mais de R$ 540 mil pela cotação desta quarta.

A Receita Federal notificou os detentores dos direitos das marcas para que eles tomem as devidas medidas legais contra os importadores. Depois de constatar que os produtos são de fato falsificados, eles serão destruídos.A carga veio toda da China, mas foi localizada em contêineres distintos. Só de brinquedos que possivelmente imitam os personagens da série 'Transformers', que fez sucesso nos cinemas e também em animação, foram recolhidas 10.000 peças. A Receita localizou ainda quase 2.000 mochilas com design de marcas famosas, como Kipling e Wilson, além de 3.600 carteiras femininas com estampas do personagem Paul Frank.

A Alfândega de Suape informou que, neste primeiro semestre, houve um aumento de 5% no volume de importações realizadas no Porto de Suape, em comparação com o mesmo período de 2014. O volume financeiro arrecadado é 25% maior que o do ano passado.

Carteiras com personagem Paul Frank também foram apreendidas (Foto: Receita Federal / Divulgação)

Mochilas com design de marcas famosas podem ser destruídas após comprovação da falsificação (Foto: Receita Federal / Divulgação)

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DO BRASIL - ASPAC CONTINUA A CAMPANHA CONTRA A PIRATARIA, FALSIFICAÇÃO E CONTRABANDO

ASPAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DO BRASIL NOTICIA COMERCIO ILEGAL DE CIGARROS EM ARAPIRACA E RESULTA EM PRISÕES

Notícia publicada em 20/08/2015 - 12:08 - Autor: Chrislayne  Imprimir

Créditos da Foto: Claudio Barbosa  Na operação desencadeada pela Polícia Civil, ocorrida na tarde desta quarta-feira (19) na Rua do Sol, em Arapiraca, três empresários foram presos acusados de comercializar produtos contrabandeados. Uma pistola 765, também foi apreendida na casa de um dos comercianrtes. O portal 7 Segundos, por meio do repórter Claudio Barbosa, teve acesso ao relatório da Polícia Civil onde foram registradas as prisões dos comerciantes José Carlos da Silva, Jean Carlos Pereira Alves e Luis Carlos Lima dos Santos. De acordo com as informações da PC o empresário José Carlos da Silva vinha sendo investigado pela Diretoria de Polícia Judiciária Área-2, (DPJ2) suspeito do crime de comercialização de cigarros contrabandeados. Na casa dele, localizada no bairro Primavera, em Arapiraca, a polícia aprendeu 118 caixas de cigarros importados (com 50 maços cada caixa), uma pistola 7.65 Taurus, 20 muniçoescalibre 32 intactas e uma quantia de R$ 43 mil em espécie. No estabelecimento comercial de Luis Carlos Lima dos Santos, também localizado na Rua do Sol, foram apreendidos 193 pacotes de cigarros importados de diversas marcas. Já na loja de Jean Carlos Pereira Alves, os policiais apreenderam 43 pacotes de cigarros importados, de três marcas diferentes. Ainda de acordo com a polícia, ele teria confessado não possuir nota fiscal do produto. Os presos foram encaminhados a Central de Polícia Civil e ouvidos pela titular do 52º Distrito Policial, delegada Tacyane Ribeiro. Eles foram autuados por associação criminosa armada e contrabando.

POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE AO CONTRABANDO DE CIGARROS APÓS REPRESENTAÇÃO DA ASPAC DO BRASIL

RUA DO SOL. Duzentas caixas de cigarros são apreendidas no comércio atacadista de Arapiraca

Polícia realiza operação de combate a contrabando

Por: MARCELO AMORIM - REPÓRTER

Arapiraca – A Polícia Civil, sob o comando do delegado Mário Jorge, realizou operação, no fim da tarde de ontem, numa das principais localidades do comércio atacadista de Arapiraca, a Rua do Sol. A ação teve como resultado a apreensão de aproximadamente 200 caixas de cigarros supostamente contrabandeados e que estavam sendo comercializados no local.

De acordo com informações do delegado divulgadas à imprensa, o objetivo da operação seria impedir e combater a comercialização de produtos contrabandeados, mas apenas cigarros foram apreendidos. Segundo o delegado, o material teria como origem o Paraguai.

Na ocasião, algumas pessoas também foram levadas pelos agentes, mas até o fechamento desta edição a polícia não havia divulgado o balanço da operação, nem nomes de eventuais presos. Durante a movimentação dos agentes pelo local, a rua permaneceu fechada e muitos populares acompanharam a operação, que contou até mesmo com sobrevoo do helicóptero da Secretaria de Segurança Pública. ‡

ASPAC DO BRASIL EM AÇÃO - EM DECORRÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DO BRASIL LEVOU A POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS A DESENCADEAR OPERAÇÃO POLICIAL PARA REPRIMIR O CONTRABANDO DE CIGARROS EM ARAPIRACA;AL

Operação apreende cigarros irregulares em Arapiraca

20/08/2015 10:11

Deixe um comentário

Share on facebookShare on twitterShare on email

Armas, munições e quantia em dinheiro apreendida (FOTO: ASCOM/PC)

A Polícia civil deflagrou na tarde desta quarta-feira (19), com o apoio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), uma operação em Arapiraca e apreendeu mercadorias ilegais, que eram comercializadas no comércio local.

Sob o comando do diretor de polícia Judiciária da Área 2 (DPJA 2), delegado Mário Jorge Barros, policiais civis apreenderam diversas caixas de cigarros.

Lotes de cigarros contrabandeados (FOTO: ASCOM/PC)

“Já vínhamos investigando o contrabando de cigarros, que eram vendidos em Arapiraca. Recebemos também informações da  diretoria da Associação de Proteção dos Consumidores do Brasil (ASPAC), por meio de representação enviada pelo diretor jurídico da entidade, José Queiroga,  sobre a prática do crime”,  esclareceu Mário Jorge.

De acordo com o delegado, o valor estimado das apreensões giram em torno de R$ 200 mil. Também foram apreendida uma pistola e mais R$ 40 mil em espécie.

 Mário Jorge frisou ainda que além de combater a sonegação fiscal, e evitar que pessoas tenham problemas de saúde, em virtude de produtos irregulares com  um grau de nocividade muito grande, a ação serve ainda para que os comerciantes não continuem comercializando produtos de origem duvidosa.

Participaram da ação policiais civis da Delegacia Geral, DPJA2, Deic, 52º DP e 4ª Delegacia Regional de Arapiraca.

Três pessoas foram presas José Carlos da silva, 33 anos ; Jean Carlos pereira Alves de 21 anos  e Luis Carlos lima dos santos, 39 anos foram levados para o 52º DP  e  autuados em flagrante pela delegada Tacyane Ribeiro por associação criminosa e contrabando.

A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO DA ASPAC DO BRASIL POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS DESENCADEIA OPERAÇÃO CONTRA O CONTRABANDO DE CIGARROS EM ARAPIRACA

Operação apreende 10 mil caixas de cigarro contrabandeado em Arapiraca

Produtos do Paraguai estavam sem nota fiscal.
Três homens foram detidos na ação que ocorreu no centro da cidade.

Do G1 AL

O centro de Arapiraca, cidade do Agreste de Alagoas, foi alvo de uma operação policial, na tarde desta quarta-feira (19), e teve mais de 10 mil carteiras de cigarro contrabandeado apreendidas. Os produtos eram comercializados por ambulantes. Três homens foram detidos no local.

Segundo o delegado, os produtos, de várias marcas, seriam provenientes de contrabando e teriam vindo do Paraguai.A operação, comandada pelo delegado Mário Jorge, apreendeu mais de 200 caixas de cigarro que estavam sendo comercializados sem comprovação de origem da mercadoria.

Três homens que foram detidos durante a ação se encontram no 52º Departamento de Polícia de Arapiraca, onde foram ouvidos.

Polícia é capacitada para combater contrabando e prejuízo de R$ 100 bi

Os policiais realizaram um demostração de policiamento usando helicóptero (Foto: Pedro Peralta)

O prejuízo anual com o contrabando na fronteira de Mato Grosso do Sul supera R$ 100 bilhões. Para conter este número, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) realiza um congresso para a capacitação de policiais para a fiscalização e captura de suspeitos de contrabando e tráfico de drogas.

Na abertura, a CGPA (Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo) realizou uma demonstração de fiscalização utilizando um helicóptero. Os policias simularam a perseguição a um suspeito e também a descida da aeronave utilizando a técnica do rappel.

O coordenador-geral da CGPA, coronel Edilson Duarte, explicou que o helicóptero é usado para o deslocamento de policiais e entrada em lugares com difícil acesso, onde uma aeronave de asa fixa não pousaria, como presídios.

“O helicóptero beneficia no policiamento nas regiões de difícil acesso, como a região Pantanal, que abrange boa parte do Estado”, explicou Duarte.

A fronteira seca de Mato Grosso do Sul, 16 mil quilômetros que abrange Paraguai e Bolívia, é de difícil fiscalização, por isso a polícia realiza esta integração. “A fronteira de MS é uma das mais frágeis, onde se há facilidade na entrada e saída de produtos ilícitos”, comentou o coronel.

Dados dos Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira) revelam que os cigarros são os mais contrabandeados, 67% do total. Seguido de eletrônicos, 15%, produtos de informática, 5%, e vestuários, 3%.

Conforme a Sejusp, de janeiro a junho de 2014 foram apreendidas 87 toneladas de drogas, mas no mesmo período deste ano a quantidade subiu para 120 toneladas, aumento de 234%.

Participam do congresso representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Policiais participam de treinamento na Capital na manhã de hoje (Foto: Pedro Peralta)

PRODUTOS FALSIFICADOS APREENDIDOS POR ÓRGÃOS DE REPRESSÃO PODEM VIR A SER RECICLADOS

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei PL 52/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que determina a reciclagem dos produtos falsificados apreendidos pelos órgãos de repressão e controle.

Conforme o texto, que altera o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei3.689/41), os bens produzidos ou reproduzidos de forma ilícita somente poderão ser destruídos quando não for possível reutilizá-los. Nos demais casos, o bem falsificado deve ser reaproveitado, por meio da reciclagem, ou de processo semelhante.

Descaracterização de marcas 
O projeto, apresentado a pedido da ex-deputada federal Rosane Ferreira (PV), que aprosentou proposta semelhante, também enfatiza a preservação do direito de propriedade intelectual. Nesse sentido, o texto obriga a descaracterização de marcas falsas durante o processo de reciclagem, como forma de desestimular a circulação e o comércio de produtos piratas.

Segundo a autora, a destruição de roupas, tênis e livros pirateados, sem nunca terem sido usados, representa dano ao meio ambiente. “A questão se agrava ao considerarmos a destruição de CDs e DVDs, pois, nesses casos, o lixo gerado é altamente poluente devido à presença de metais pesados em sua composição”, disse.

Carmen Zanotto acredita que os produtos, em vez de serem destruídos e transformados em lixo, poderiam ser descaracterizados de suas marcas falsas e doados para comunidades pobres. Segundo ela, “trata-se de uma questão de sensatez, hoje mais de 20 milhões de brasileiros vivem na extrema pobreza”.

A deputada lembra que a coleta seletiva – adotada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/10) – já introduziu a distinção entre lixo e rejeito nos hábitos cotidianos. “A diferença é fundamental: rejeito é solução, gera renda e emprego, e pode ser reciclado. Lixo é problema, poluição, contaminação ambiental e risco para saúde humana e animal. Em muitos casos, ao se determinar a destruição de material apreendido, o Poder Público está gerando lixo quando poderia gerar material reciclado”, argumenta.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-7317/2014
• PL-52/2015

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção

ASPAC EM CAMPANHA NO ESTADO DO CEARÁ, CONTRA O COMÉRCIO ILEGAL DE CIGARROS, EM PARCERIA COM O PROGRAMA COMANDO 22, TV DIÁRIO