Trabalho foi realizado nesta terça-feira (2) com auxílio da PM.
Foram 2.700 maços apreendidos em Uberaba e 2.158 em Uberlândia.
A Receita Federal realizou, nesta terça-feira (2), uma operação de combate ao contrabando e comércio ilegal de cigarros em Uberlândia e Uberaba. Estabelecimentos suspeitos de comercializarem o produto foram fiscalizados com apoio da Polícia Militar (PM).
De acordo com o delegado da Receita Federal em Uberlândia, Valtair Soares Ferreira, 2.158 maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos em 15 estabelecimentos durante a ação, realizada das 9h às 16h, aproximadamente. “A operação será feita novamente em Uberlândia. Agora, vamos fazer estudos para levantar informações sobre outros pontos de vendas e distribuidoras”, explicou.
Em Uberaba, foram apreendidos 2.700 maços de cigarros contrabandeados em seis estabelecimentos. De acordo com o delegado regional da Receita Federal em Uberaba, Mauro Luiz de Oliveira, o foco do trabalho na cidade também foi no mercado varejista.
“O comerciante não tem o hábito de adquirir grande quantidade em estoque. Ele adquire para vender por um curto período. Essa questão da quantidade é um tanto quanto irrelevante, pois independente de um maço ou uma carreta carregada, o comerciante sofrerá as mesmas penalidades”, disse.
Penalidades
Os responsáveis pelos estabelecimentos flagrados vendendo cigarros ilegais, além do pagamento de multa de R$ 2 por maço e de terem a mercadoria apreendida, poderão responder a um processo penal, visto que uma representação será encaminhada ao Ministério Público Federal. É previsto, também, a exclusão da empresa do regime de tributação simplificada, Simples Nacional, o que pode acarretar o fechamento do comércio.
Os responsáveis pelos estabelecimentos flagrados vendendo cigarros ilegais, além do pagamento de multa de R$ 2 por maço e de terem a mercadoria apreendida, poderão responder a um processo penal, visto que uma representação será encaminhada ao Ministério Público Federal. É previsto, também, a exclusão da empresa do regime de tributação simplificada, Simples Nacional, o que pode acarretar o fechamento do comércio.
Dados apresentados pela Receita Federal mostram que o contrabando de cigarros é responsável por causar prejuízo de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 4,5 bilhões correspondem a tributos que o governo deixa de arrecadar. O contrabando desse produto corresponde a 67,44% das mercadorias que entram ilegalmente no Brasil através das fronteiras do país.
Ainda de acordo com a Receita Federal, além de prejudicar o crescimento da indústria brasileira e diminuir a geração de empregos, o contrabando de cigarros pode estar associado a crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
O crime de contrabando é previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro com pena de reclusão que pode chegar a cinco anos. Tanto quem pratica o contrabando, como quem comercializa os produtos estão sujeitos à penalidade
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