É uma entidade civil, sem
fins lucrativos, com atuação em todo o Brasil, atuando por meio de
parcerias com os associados, que são os próprios consumidores que
mantem relações de consumo com empresas, nos seus diversos ramos de
atividade, seja industrial, mercantil ou financeira.
Tem
como objetivo conciliar e proteger os interesses comuns, entre os
consumidores com a indústria, serviços e comércio em geral, que
desejam proteger suas marcas contra a concorrência desleal,
pirataria, falsificação, contrabando, roubo, receptação, até
violação autoral.
A
ASPAC do Brasil, mantém através de seus associados, uma séria e
competente ligação com os órgãos de proteção ao consumidor, bem
como, os demais órgãos responsáveis em diversas áreas de atuação
na área de repressão, vejamos: Departamento de Polícia Federal,
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Secretarias de Defesa
Social, PROCON’S, ANVISA, INPM, SIF, entre outros.
A
relação entre ASPAC do Brasil, com seus associados e parceiros, é
de estrito sigilo, despersonalizando as atuações e demandas, que
serão sempre em nome da associação, que se responsabilizará
perante os órgãos federais, estaduais e municipais.
Partindo
do princípio que todos os associados são consumidores e por isso
participam diretamente das relações de consumo, forma-se entre os
associados da ASPAC do Brasil uma grande “CADEIA” de interesses
individuais, que se somam ao coletivo.
Como
vimos, a ASPAC do Brasil, tem como objetivo principal defender os
interesses de seus associados, que são os próprios consumidores de
produtos industrializados devidamente regulados, registrados e dentro
de todas as normas legais.
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