ASPAC e POLÍCIA CIVIL desencadeiam "OPERAÇÃO PULMÃO LIMPO" em Belém

Polícia Civil apreende mais de 800 carteiras de cigarros contrabandeados na operação Pulmão Limpo na Grande Belém

Enviado por walrimar em sex, 24/04/2015 - 18:29

Presos. Abaixo, operação fiscaliza pontos de venda de cigarros

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta sexta-feira, 24, durante a operação "Pulmão Limpo", seis pessoas que vendiam os cigarros contrabandeados, em dez pontos na região metropolitana de Belém. Ao todo, 839 carteiras de cigarros foram apreendidas na ação realizada pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) em parceria com a Aspac (Associação de Proteção ao Consumidor do Brasil), entidade civil, sem fins lucrativos, sediada em Recife, capital de Pernambuco, e com atuação em todo país. 

Foi a primeira vez, no Pará, que foi aplicada a nova legislação que alterou o artigo 334-A, da Lei 13.008/14, que torna o crime de contrabando inafiançável, com pena de 2 a 5 anos de reclusão.

Assim, agora, os flagrados com produtos ilegais permanecerão presos à disposição da Justiça. A operação teve início, por volta de 7 horas da manhã, quando os policiais civis saíram da sede da DIOE, no centro de Belém, em direção a dez pontos de comércio de cigarros contrabandeados em Belém e na Região Metropolitana.

Os locais foram previamente levantados pela equipe da DIOE com base em denúncias recebidas pela Associação. Duas equipes chefiadas pelos delegados Rosamalena Abreu e Aurélio Paiva, da DIOE, sob coordenação do delegado Neyvaldo Silva, visitaram 10 locais de venda dos produtos em áreas de feiras e pontos comerciais localizados no distrito de Icoaraci, e nos bairros do Entroncamento, área da Avenida Pedro Álvares Cabral, feira do Barreiro e complexo do Ver-O-Peso, em Belém, e no município de Marituba. O contrabando foi encontrado com Nazareno Carmo Silva; Joaquim Alberto Gonçalves Pires; Josenildo Barbosa da Silva; Diogo Saraiva de Nazaré; Ivanilce dos Santos Vasconcelos Alves e Rosa Cristina Miranda da Silva.

Eles foram autuados em flagrante pela delegada Rosamalena Abreu pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria assemelhada a contrabando. Conforme a delegada, as carteiras são de marcas como Convair, Record, Vox, entre outras. Ela explica que, a partir de agora, todas as operações de combate à venda de produtos contrabandeados terão caráter repressivo. Há dois meses, a DIOE realizou a operação "Narguilé", quando foram apreendidas 15 mil carteiras de cigarros contrabandeados. Na ocasião, a ação policial foi realizada em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará, e contou com acompanhamento da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) de São Paulo. Os produtos finais apreendidos foram conduzidos para a sede da DIOE para contabilização. Ao todo, 32 pessoas foram indiciadas em inquérito policial. 

PREJUÍZOS Segundo explica o diretor jurídico da Aspac, advogado Otávio de Queiroga, que veio a Belém acompanhar a operação, foram recebidas, nos últimos seis meses, 86 denúncias do Estado do Pará, sobre pontos de venda de cigarros ilegais. "As informações são de que essas mercadorias são vendidas de forma livre, em áreas abertas, sem qualquer tipo de preocupação por parte dos vendedores", explica, ao salientar que aumentaram as denúncias, principalmente, de filhos quanto a pais que consomem cigarros irregulares e que levam ao aumento de internações hospitalares. Ainda, segundo ele, a venda de produtos contrabandeados causam um prejuízo de 30% nos tributos relacionados ao ICMS que deixam de ser arrecadados pelo Estado e que poderiam ser revertidos em investimentos em áreas, como saúde, educação e segurança.