Operação Pulmão Limpo prendeu seis pessoas envolvidas nas ações.
Dez pontos de comércio de cigarro foram algo da ação da polícia.
Mais de 800 carteiras de cigarro contrabandeado foram apreendidas e seis pessoas presas durante operação realizada nesta sexta-feira (24), em Belém. Segundo a Polícia Civil, dez pontos de venda ilegais na região metropolitana foram alvo da ação, realizada pela primeira vez no Pará com base na lei que torna o crime de contrabando inafiançável.
A operação Pulmão Limpo foi realizada pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), em parceria com a Associação de Proteção ao Consumidor do Brasil (Aspac/Recife). Quatro homens e duas mulheres foram autuados em flagrante pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria assemelhada a contrabando.
Os locais de venda, localizados em áreas de feiras e pontos comerciais no distrito de Icoaraci e nos bairros do Entroncamento, área da Avenida Pedro Álvares Cabral, feira do Barreiro e complexo do Ver-o-Peso, em Belém, e no município de Marituba, foram previamente identificados após denúncias recebidas pela Aspac.
Há cerca de dois meses, a Dioe apreendeu 15 mil carteiras de cigarro contrabandeadas em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará, e 32 pessoas foram indiciadas em inquérito policial. O trabalho teve o acompanhamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) de São Paulo.
Segundo a delegada Rosamalena Abreu, a partir de agora, todas as operações de combate à venda de produtos contrabandeados terão caráter repressivo.
Contrabando no Pará
Segundo o diretor jurídico da Aspac, advogado Otávio de Queiroga, nos últimos seis meses foram recebidas 86 denúncias do Pará sobre pontos de venda de cigarros ilegais. "As informações são de que essas mercadorias são vendidas de forma livre, em áreas abertas, sem qualquer tipo de preocupação por parte dos vendedores", explica.
Segundo o diretor jurídico da Aspac, advogado Otávio de Queiroga, nos últimos seis meses foram recebidas 86 denúncias do Pará sobre pontos de venda de cigarros ilegais. "As informações são de que essas mercadorias são vendidas de forma livre, em áreas abertas, sem qualquer tipo de preocupação por parte dos vendedores", explica.
Ainda segundo ele, a venda de produtos contrabandeados causa um prejuízo de 30% de tributos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixam de ser arrecadados pelo Estado e que poderiam ser revertidos em investimentos em áreas, como saúde, educação e segurança.
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