RECEITA FEDERAL lança megaoperação de combate ao contrabando na fronteira

Ação conjunta foi deflagrada na manhã desta sexta (24) no PR, MS e SP.
Objetivo é reforçar a fiscalização da entrada até o destino dos produtos.

Fabiula WurmeisterDo G1 PR, em Foz do Iguaçu

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A Receita Federal (RF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) uma megaoperação de combate ao contrabando e ao descaminho, à pirataria e a outros crimes de fronteira. A Operação Escudo, como está sendo chamada, contará com barreiras montadas em pontos estratégicos no Paraná,Mato Grosso do Sul e São Paulo. Equipes volantes, helicópteros da própria RF e cães farejadores também devem ser empregados no reforço de combate à criminalidade.

saiba mais

• Paraná é a principal porta de entrada do contrabando de cigarros no país
• Contrabando cria prejuízo de R$ 100 bilhões por ano no Brasil, diz RF
• Apreensões da Receita na fronteira passam de R$ 350 milhões em 2014
• Operação Fronteira Blindada reforça combate à receptação de veículos
• Intensificação da Fronteira Blindada é prorrogada por tempo indeterminado

O objetivo é reforçar a fiscalização em toda a rota dos produtos trazidos ilegalmente em especial doParaguai, desde a entrada até o destino final, concentrado em São Paulo, e assim diminuir a circulação de mercadorias, não apenas apreendê-las.

A ação faz parte da Operação Fronteira Blindada, lançada em 2005, e conta com a participação daPolícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias civis e militares dos três estados. Somente da RF, serão mobilizados 600 servidores.

"O prazo inicial da operação é de 60 dias, que poderá ser prorrogado por mais tempo dependendo dos resultados neste período", comenta o coordenador de administração aduaneira da RF, José Carlos de Araújo ao destacar que as pessoas precisam se conscientizar sobre este tipo de crime.

"Um dos principais atrativos é o preço destas mercadorias para o consumidor e o lucro para o contrabandista. Muitos, ao consumirem estes produtos, não se dão conta dos malefícios que podem trazer para a sua própria saúde ou de entes queridos. Imagine um brinquedo que vem com tinta tóxica e uma criança tenha contato com isso, podendo até morrer", alerta.

No Paraná, as barreiras fixas serão montadas na praça de pedágio da BR-277 em São Miguel do Iguaçu, a cerca de 25 km de Foz do Iguaçu.

Porta de entrada
O Paraná é apontado como a principal porta de entrada de cigarros contrabandeados do Paraguai no país. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), o produto é o responsável pelo maior rombo na economia do país com o que deixa de ser arrecadado em tributos e com o que a indústria deixa de vender: R$ 6,4 bilhões por ano.

Pelos mesmos caminhos usados pelas quadrilhas de contrabandistas seguem eletrônicos, itens de informática, roupas e bebidas. Em 2014, somente na região de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foram tirados de circulação mais de R$ 350 milhões em mercadorias e veículos usados no transporte dos produtos que entram no país ilegalmente.

ASPAC e POLÍCIA CIVIL desencadeiam "OPERAÇÃO PULMÃO LIMPO" em Belém

Polícia Civil apreende mais de 800 carteiras de cigarros contrabandeados na operação Pulmão Limpo na Grande Belém

Enviado por walrimar em sex, 24/04/2015 - 18:29

Presos. Abaixo, operação fiscaliza pontos de venda de cigarros

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta sexta-feira, 24, durante a operação "Pulmão Limpo", seis pessoas que vendiam os cigarros contrabandeados, em dez pontos na região metropolitana de Belém. Ao todo, 839 carteiras de cigarros foram apreendidas na ação realizada pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) em parceria com a Aspac (Associação de Proteção ao Consumidor do Brasil), entidade civil, sem fins lucrativos, sediada em Recife, capital de Pernambuco, e com atuação em todo país. 

Foi a primeira vez, no Pará, que foi aplicada a nova legislação que alterou o artigo 334-A, da Lei 13.008/14, que torna o crime de contrabando inafiançável, com pena de 2 a 5 anos de reclusão.

Assim, agora, os flagrados com produtos ilegais permanecerão presos à disposição da Justiça. A operação teve início, por volta de 7 horas da manhã, quando os policiais civis saíram da sede da DIOE, no centro de Belém, em direção a dez pontos de comércio de cigarros contrabandeados em Belém e na Região Metropolitana.

Os locais foram previamente levantados pela equipe da DIOE com base em denúncias recebidas pela Associação. Duas equipes chefiadas pelos delegados Rosamalena Abreu e Aurélio Paiva, da DIOE, sob coordenação do delegado Neyvaldo Silva, visitaram 10 locais de venda dos produtos em áreas de feiras e pontos comerciais localizados no distrito de Icoaraci, e nos bairros do Entroncamento, área da Avenida Pedro Álvares Cabral, feira do Barreiro e complexo do Ver-O-Peso, em Belém, e no município de Marituba. O contrabando foi encontrado com Nazareno Carmo Silva; Joaquim Alberto Gonçalves Pires; Josenildo Barbosa da Silva; Diogo Saraiva de Nazaré; Ivanilce dos Santos Vasconcelos Alves e Rosa Cristina Miranda da Silva.

Eles foram autuados em flagrante pela delegada Rosamalena Abreu pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria assemelhada a contrabando. Conforme a delegada, as carteiras são de marcas como Convair, Record, Vox, entre outras. Ela explica que, a partir de agora, todas as operações de combate à venda de produtos contrabandeados terão caráter repressivo. Há dois meses, a DIOE realizou a operação "Narguilé", quando foram apreendidas 15 mil carteiras de cigarros contrabandeados. Na ocasião, a ação policial foi realizada em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará, e contou com acompanhamento da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) de São Paulo. Os produtos finais apreendidos foram conduzidos para a sede da DIOE para contabilização. Ao todo, 32 pessoas foram indiciadas em inquérito policial. 

PREJUÍZOS Segundo explica o diretor jurídico da Aspac, advogado Otávio de Queiroga, que veio a Belém acompanhar a operação, foram recebidas, nos últimos seis meses, 86 denúncias do Estado do Pará, sobre pontos de venda de cigarros ilegais. "As informações são de que essas mercadorias são vendidas de forma livre, em áreas abertas, sem qualquer tipo de preocupação por parte dos vendedores", explica, ao salientar que aumentaram as denúncias, principalmente, de filhos quanto a pais que consomem cigarros irregulares e que levam ao aumento de internações hospitalares. Ainda, segundo ele, a venda de produtos contrabandeados causam um prejuízo de 30% nos tributos relacionados ao ICMS que deixam de ser arrecadados pelo Estado e que poderiam ser revertidos em investimentos em áreas, como saúde, educação e segurança.

ASPAC INFORMA: Seis pessoas foram presas por contrabando de cigarros em Belém do Pará

Foram revistados dez pontos de comércio ilegal de cigarros na região metropolitana de Belém

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Por: Agência Pará

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A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta sexta-feira (24) seis pessoas que comercializavam cigarros contrabandeados em dez pontos na região metropolitana de Belém. Ao todo, 839 carteiras de cigarros foram apreendidas na ação da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe).

Foto: Divulgação Polícia Civil

Foram flagrados com contrabando Nazareno Carmo Silva, Joaquim Alberto Gonçalves Pires, Josenildo Barbosa da Silva, Diogo Saraiva de Nazaré, Ivanilce dos Santos Vasconcelos Alves e Rosa Cristina Miranda da Silva. Eles foram autuados em flagrante pela delegada Rosamalena Abreu, pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria assemelhada a contrabando.

Foi a primeira vez, no Pará, que foi aplicada a nova legislação que alterou o artigo 334-A, da Lei 13.008/14, que torna o crime de contrabando inafiançável, com pena de dois a cinco anos de reclusão.

A operação começou por volta de 7 horas, quando os policiais civis saíram da sede da Dioe, no centro de Belém, em direção a dez pontos de comércio de cigarros contrabandeados em Belém e região metropolitana. Os locais foram previamente levantados pela equipe policial com base em denúncias recebidas pela Associação de Proteção ao Consumidor do Brasil (Aspac).

Foto: Divulgação Polícia Civil

As equipes policiais visitaram dez locais de venda dos produtos em áreas de feiras e pontos comerciais localizados no distrito de Icoaraci e nos bairros do Entroncamento, área da Avenida Pedro Álvares Cabral, feira do Barreiro e complexo do Ver-o-Peso, em Belém, e no município de Marituba.

Segundo a delegada, as carteiras são de marcas como Convair, Record, Vox, entre outras. Ela explica que, a partir de agora, todas as operações de combate à venda de produtos contrabandeados terão caráter repressivo.

Há dois meses, a Dioe deflagrou a operação Narguilé, que apreendeu 15 mil carteiras de cigarro contrabandeadas em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará. O trabalho teve o acompanhamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) de São Paulo. Os produtos finais apreendidos foram conduzidos para a sede da Dioe. Ao todo, 32 pessoas foram indiciadas em inquérito policial.

Segundo o diretor jurídico da Aspac, advogado Otávio de Queiroga, que veio a Belém acompanhar a operação, foram recebidas, nos últimos seis meses, 86 denúncias do Pará sobre pontos de venda de cigarros ilegais. "As informações são de que essas mercadorias são vendidas de forma livre, em áreas abertas, sem qualquer tipo de preocupação por parte dos vendedores", explica.

Ainda segundo ele, a venda de produtos contrabandeados causa um prejuízo de 30% de tributos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixam de ser arrecadados pelo Estado e que poderiam ser revertidos em investimentos em áreas, como saúde, educação e segurança.

ASPAC DO BRASIL - Operação da DIOE em Belém apreende cigarros e prende seis pessoas em flagrante

“PULMÃO LIMPO” - Seis pessoas foram presas em flagrante por contrabando do produto em feiras

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, ontem, seis pessoas que vendiam cigarros contrabandeados, em dez pontos na Região Metropolitana de Belém. Ao todo, 839 carteiras de cigarros foram apreendidas durante a Operação Pulmão Limpo, que teve  a participação de 14 policiais civis, sob a coordenação dos delegados Rosamalena Abreu e Aurélio Paiva, da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe). Foram visitados pontos de venda previamente levantados alguns, inclusive, já haviam sido fiscalizados na primeira fase da operação, no início deste mês. As feiras visitadas foram as do Ver-o-Peso, do Barreiro, do Entroncamento, da Pedro Álvares Cabral, de Icoaraci e de Marituba.

Além da acusação de contrabando, as seis pessoas responsáveis pelo depósito e exposição para a venda dos cigarros contrabandeados, também foram autuadas com base no Código do Consumidor, por motivo de indução do consumidor a erro e comercialização de produto impróprio ao consumo. Foram presos: Nazareno Carmo Silva, Joaquim Alberto Gonçalves Pires, Josenildo Bendes da Silva, Diogo Saraiva de Nazaré, Ivanilce dos Santos Vasconcelos Alves e Rosa Cristina Miranda da Silva.

ASPAC DO BRASIL EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL DO PARÁ NO COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DE CIGARROS

Operação Pulmão Limpo prendeu seis pessoas envolvidas nas ações.
Dez pontos de comércio de cigarro foram algo da ação da polícia.

Do G1 PA

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Cigarros estão recolhidos na sede da Dioe
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Mais de 800 carteiras de cigarro contrabandeado foram apreendidas e seis pessoas presas durante operação realizada nesta sexta-feira (24), em Belém. Segundo a Polícia Civil, dez pontos de venda ilegais na região metropolitana foram alvo da ação, realizada pela primeira vez no Pará com base na lei que torna o crime de contrabando inafiançável.

A operação Pulmão Limpo foi realizada pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), em parceria com a Associação de Proteção ao Consumidor do Brasil (Aspac/Recife). Quatro homens e duas mulheres foram autuados em flagrante pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria assemelhada a contrabando.

Os locais de venda, localizados em áreas de feiras e pontos comerciais no distrito de Icoaraci e nos bairros do Entroncamento, área da Avenida Pedro Álvares Cabral, feira do Barreiro e complexo do Ver-o-Peso, em Belém, e no município de Marituba, foram previamente identificados após denúncias recebidas pela Aspac.

Há cerca de dois meses, a Dioe apreendeu 15 mil carteiras de cigarro contrabandeadas em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará, e 32 pessoas foram indiciadas em inquérito policial. O trabalho teve o acompanhamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) de São Paulo.

Segundo a delegada Rosamalena Abreu, a partir de agora, todas as operações de combate à venda de produtos contrabandeados terão caráter repressivo.

Contrabando no Pará
Segundo o diretor jurídico da Aspac, advogado Otávio de Queiroga, nos últimos seis meses foram recebidas 86 denúncias do Pará sobre pontos de venda de cigarros ilegais. "As informações são de que essas mercadorias são vendidas de forma livre, em áreas abertas, sem qualquer tipo de preocupação por parte dos vendedores", explica.

Ainda segundo ele, a venda de produtos contrabandeados causa um prejuízo de 30% de tributos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixam de ser arrecadados pelo Estado e que poderiam ser revertidos em investimentos em áreas, como saúde, educação e segurança.

OPERAÇÃO DE COMBATE A PIRATARIA EM CARUARU/PE

Apreensões ocorreram no camelódromo e em óticas no centro Foto: Eriklêyssa Oliveira/Arquivo pessoal.

Uma operação da Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial apreendeu mais de 30 mil produtos falsificados nessa quarta-feira (1º) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Foram apreendidos mídias piratas, como CD’s e DVD’s, além de óculos falsificados. A ação ocorreu no camelódromo da cidade e em três óticas, localizadas no centro.

De acordo com a Polícia Civil, alguns comerciantes fugiram no momento da abordagem. Os demais foram ouvidos e intimados a prestar depoimento na próxima semana na sede da delegacia no Recife. Eles podem responder por violação de propriedade industrial, imaterial e fraude no comércio. Os donos das óticas poderão responder ainda por crime contra a saúde pública.

ASPAC DO BRASIL NO COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL INFORMA:

Chineses são presos por comércio ilegal no RecifeEstrangeiros atuavam na área do Bairro de São José, no Recife, e fazem parte de organização criminosa que atua com contrabando

Publicação: 30/03/2015 20:02 Atualização: 30/03/2015 20:11

Os cinco chineses foram presos durante a operação Esforço Geral III, da Polícia Civil de Pernambuco.

A Delegacia de Combate à Pirataria da Polícia Civil de Pernambuco promete apertar o cerco aos chineses que atuam irregularmente como comerciantes no estado. Após a prisão de cinco chineses na semana passada, os policiais estão fazendo levantamento dos antecedentes criminais do grupo, que veio da província de Fujian, no Sudeste da China.

Três mulheres e dois homens com idades entre 28 e 34 anos são acusados de crimes contra a propriedade industrial, fraude no comércio, relação de consumo, receptação e formação de quadrilha. Dois deles haviam sido presos pelo mesmo motivo em fevereiro deste ano. A polícia prediu a prisão preventiva dos suspeitos e aguarda a decisão da Justiça. O grupo foi pego durante a Operação Esforço Geral III, que cumpriu 94 mandados de prisão por crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas e outras ações criminosas no estado.

Os chineses presos atuavam no comércio do bairro de São José, no Recife. De acordo com o delegado de Combate à Pirataria, Germano Cunha, o grupo faz parte de uma organização criminosa que atua com contrabando de produtos falsificados vindos da China. "Há muita gente envolvida com o esquema. Esse pessoal pego aqui é um braço do grupo que atua em São Paulo há muito tempo", disse o delegado, que já solicitou mais informações a respeito de passaportes dos cinco chineses presos à Polícia Federal.

Os chineses foram pegos em flagrante comercializando produtos falsificados em duas galerias entre as ruas Direita e das Calçadas, em São José. "Eles não são mero comerciantes e fazem parte de uma organização criminosa poderosa que atua em todo o país e também na Argentina e Paraguai", observou o delegado. As mulheres geralmente atuam como vendedoras, mas, ressaltou Germano Cunha, elas são donas do estabelecimento, que funciona como ponto de distribuição das mercadorias irregulares. "Eles insistem na prática, acreditando na impunidade. É lamentável", disse.

O delegado, no entanto, adiantou que a delegacia continuará investigando ramificações da quadrilha. "Existem outros integrantes. Eles vêm de Fujian juntos e aqui continuam juntos mantendo as atividades da organização criminosa. Estamos investigando para tentar localizar o depósito onde são guardadas as mercadorias", falou. As três mulheres estão na Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, e os dois homens, no Cotel, em Abreu e Lima. Segundo o Código Penal Brasileiro, o somatório de crimes cometidos pelo grupo pode ultrapassar 12 anos de reclusão.

Operação

Além dos chineses, também foram presas 177 pessoas e apreendidas 17 armas de fogo. Entre os presos está Renildo Carneiro da Silva, 40, que em 1999, segundo a Polícia Civil, comandava grupo de extermínio em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. Renildo, que cumpriu 14 anos de prisão em regime fechado, estava foragido desde o Carnaval após ser beneficiado com indulto e não retornado à Penitenciária Agroindustrial São João, onde cumpria pena no regime semi-aberto.

ASPAC DO BRASIL NO COMBATE AO CONTRABANDO INFORMA:

Carreta é apreendida com 189.500 carteiras de cigarros contrabandeados

Elas estavam escondidas em um fundo falso de uma carreta que trafegava, na BR 101, em Joinville

Por volta das 18h30 deste domingo (29), policiais rodoviários federais flagraram 189.500 carteiras de cigarro contrabandeados do Paraguai, que estavam sendo transportados para Porto Alegre/RS no fundo falso de uma carreta. Após abordarem o veículo em frente à Unidade Operacional de Joinville na BR 101, os policiais desconfiaram da carreta estar vazia e aparentar ser menor internamente.

Os policiais descobriram um fundo falso de 4 metros, que comportava mais de 360 caixas de papelão com os cigarros contrabandeados. Além dos cigarros, foram constatados adulterações no documento do veículo, o qual teria sido furtado em abril de 2014 em Brasília. Os cigarros foram apreendidos e o condutor encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Joinville/SC. O cavalo e carreta foram encaminhados para a perícia.

Veja o vídeo do momento em que acontece a apreensão

Dados e fotos: Polícia Rodoviária Federal de SC