segunda-feira, 2 de março de 2015

PIRATARIA E FALSIFICAÇÃO NO BRASIL

Na década de 1980, a falsificação de marcas foi definida como a prática fraudulenta de
afixar uma denominação comercial ao produto. É uma reprodução da original, mas sem ser
idêntica. Como por exemplo, os relógios da marca Mondaine que transcrever vários modelos
da marca Swatch.

Já próximo a década de 1990 as considerações sobre produtos falsificados foram incrementadas assumindo a posição de que é o conhecimento do consumidor sobre o produto que o faz classificar como falsificado ou não. A falsificação decepcionante ou não conveniente se entende quando a pessoa efetua a compra sem querer ou iludida, isso sucede quando não há conhecimento regular pelo produto para distinguir diferenças como qualidade e informações do produto. A falsificação sem decepção ou conveniente acontece quando a pessoa sabe ou desconfia que o artigo seja falso, a conclusão é adquirida pela forma de venda e fiscalização da mercadoria também comenta esses tipos de falsificação onde “existem dois tipos diferentes de transação: uma que engana o consumidor e outra que não o ilude, pois nesta, o consumidor está ciente da falsificação quando compra o produto”.

Pirataria é fraude de natureza quebra de confidencialidade, com prejuízo intencional para a organização quanto à disseminação de processos de produtos, concretizada por profissionais internos ou externos às entidades, junto ao mercado e, particularmente, para a concorrência. exemplifica os CDs e DVDs que vendidos nas ruas por ambulantes e em camelôs, são mercadorias cujas cópias foram produzidas sem autorização da editora, da gravadora e do intérprete propriamente. Nos últimos anos com o surgimento de novas mídias como: o MP-3 e os I-pods se enfatizou ainda mais a preocupação nesse assunto, pois esses meios utilizam arquivos eletrônicos via Internet.

Já a falsificação, se assimila pelo motivo de ser um crime contra o autor, mas também contra o consumidor, pois o produto apresenta características físicas e embalagens idênticas à original, todavia o produto é falso.

Apesar de ser um fenômeno antigo no setor da economia, a pirataria e a falsificação assumem seus espaços, pois a procura por esses tipos de produtos têm acendido significantemente nos últimos anos no Brasil. Nessa conjuntura, o governo federal, em novembro de 2004, teve a iniciativa de criar o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra à Propriedade Intelectual – CNPC. Trata-se de um conselho exclusivo no mundo composto por seis bancadas de ações privada, concebidas pelos setores audiovisual,
industrial, jurídico, reprográfico e software.

Existem diversos players na indústria da falsificação. Os participantes são organizações criminosas, ex-tercerizados, governo, escritórios de advocacia, sindicatos da indústria, concorrentes e a empresa detentora da marca. As empresas que representam as terceirizadas apesar de não possuírem direito de marca e equipamentos adequados, começaram a fabricar os produtos da mesma forma. A colaboração dos
concorrentes deu início à desestabilização, pois incentivavam a indústria da falsificação.

A empresa detentora da marca, por sua vez, talvez pudesse se orgulhar de seus produtos serem objetos de desejo e produzidos de maneira falsa, mas na realidade o que ocorre são implicações com seu fluxo de caixa e há uma dedicação alinhada à escritórios de advocacia ao combate da pirataria. A comercialização é realizada nos camelôs, lojas e também pela internet. Na cidade de São Paulo, por exemplo, elas se destacam na galeria.

O Estadão (2006), no artigo “42% dos brasileiros compram produtos pirateados”, afirma que: “o preço baixo é o principal motivo da escolha por parte dos consumidores da pirataria, citado por 93% dos entrevistados”. Pesquisas desempenhadas pelo Ibope (2007) afirmam que os menores preços prosseguem como fator de maior atratividade para o consumo de produtos piratas no Brasil. Dentre todos os entrevistados apontou que eles compram sempre, ocasionalmente ou já compraram mercadorias piratas. Mais da metade pronunciaram não se sentirem culpados em consumir esses determinados produtos, além de não terem vergonha, não ocultam quando adquirem o mesmo.

O Ibope divulga uma pesquisa estatística que classifica as classes sociais e evidencia que não ocorre o consumo de produtos piratas apenas com pessoas de baixa renda. Conclui que a classe mais consumista é a C, em seguida a classe B e após a D/E, já a classe A comprova ser a menos interessada nessa categoria de compra.

A pirataria de produtos nos departamentos roupas e tênis, tira do país valor suficiente para cobrir 20% do déficit da Previdência Social e equivalente a quase 40% da arrecadação anual com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira), dados apontados por pesquisa do IBOPE.

De acordo com estudo realizado os produtos falsificados mais encontrados no local de pesquisa, centro da cidade de Vitória (ES) foram os CDs e DVDs e todos os camelôs pareciam estar alinhados com preços e desconto só era negociado na compra de uma grande quantidade.

O comércio de falsificações pode gerar novas formas de empregos em países menos desenvolvidos economicamente, entretanto são conscientizados dos prejuízos que esse mercado paralelo acarreta para o país, contribuindo mais para a sonegação, além da falta de recursos do governo para investir seriamente no Brasil.

Existe uma grande diferença entre as classes socioeconômicas ao definir um produto falsificado. Os entrevistados da classe alta conceituam e caracterizam esses produtos de forma coerente e com grande embasamento, por outro lado, os entrevistados da classe baixa associam um produto falsificado com o local de compra ou dando exemplos práticos. As opiniões e críticas quanto a esse mercado paralelo se convergem em ambas às classes quanto ao fato de ser prejudicial à economia e ao desenvolvimento do país, porém, há uma divergência quanto à justificativa dessas opiniões, a classe baixa considera apenas a falta de
condições financeiras como fator crucial para existência desse mercado, já a classe alta ao explicar o motivo não se inclui na justificativa, ou seja, tratam o assunto em terceira pessoa, oferecendo alguns cenários como custo, segurança, entre outros.

Ao estabelecer as categorias de produtos falsificados que seriam analisados nas entrevistas, baseou-se na pesquisa do IBOPE, porém notou-se a necessidade de incluir uma nova categoria de grande desenvolvimento pelo entendimento do grupo. As novas categorias selecionadas foram: CDs/DVDs e softwares.

Ao identificar as principais categorias de produtos falsificados que são consumidas pelos consumidores de alta e baixa renda, as duas classes socioeconômicas costumam comprar produtos falsificados principalmente na categoria de CDs/DVDs, por ser um produto que não tem um substituto original de menor custo e pela facilidade e conveniência. A categoria de softwares não é consumida pela baixa renda, mas é a segunda categoria mais consumida dentre os entrevistados de alta renda e o motivo de compra é o mesmo da categoria CDs/DVDs. As roupas falsificadas são consumidas pelos dois tipos de entrevistados, contudo,
os motivos de consumo são diferentes. Por um lado a baixa renda consome principalmente pelo custo e para satisfazer as necessidades de sua família, por outro, a alta renda consome artigos com baixa freqüência de uso, como camisas de futebol. Os brinquedos não são consumidos pelos entrevistados da alta renda, já o consumo pela baixa renda aparece com maior frequência.

Acessórios (bolsas, relógios e óculos) são consumidos por ambas as classes, mas diferem quanto aos motivos. A classe alta busca algo parecido com o original, as réplicas, por motivo de status e segurança (caso sejam roubados o prejuízo é menor). A classe baixa justifica apenas pelo custo. As outras categorias não foram relevantes para esta pesquisa.

Ao analisar a satisfação dos entrevistados de alta e baixa renda com relação à compra de produtos falsificados nota-se que a maioria se sente satisfeita e atende suas necessidades, principalmente porque o preço de compra foi baixo e caso houvesse algum problema com o produto o prejuízo seria pequeno. Alguns entrevistados de baixa renda lamentam sobre a compra, porque se pudessem comprariam um produto original. A insatisfação aparece na classe alta quando o comprador é enganado, ou seja, compram um produto falsificando achando que era original. Pode-se perceber que o custo/beneficio é o que faz os entrevistados se sentirem satisfeitos com a compra de um falsificado.

Neste trabalho as limitações foram percebidas pela dificuldade de alguns entrevistados em se expor, com medo do julgamento dos entrevistadores, além da limitação própria do método qualitativo que não permite conclusões e generalizações para toda a população. Sendo assim, os pesquisadores sugerem que sejam realizadas pesquisas complementares, com maior quantidade de entrevistados e com equilíbrio entre os sexos e perfis dos respondentes de alta e baixa renda. Sugere-se ainda, uma pesquisa somente com pessoas classificadas como A1 no critério Brasil ou uma pesquisa somente com jovens de baixa renda que pode gerar outros resultados quanto ao consumo de produtos falsificados.




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